Vasco aguarda aval da Justiça para avançar na venda da SAF
Proposta de Marcos Lamacchia já recebeu pareceres favoráveis, mas abertura do processo competitivo ainda depende de decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio.
O Vasco ainda depende de uma autorização judicial para avançar na tentativa de venda de sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O empresário Marcos Lamacchia, interessado na aquisição por meio da Almirante Participações, afirmou que aguarda a liberação da Justiça para que o processo competitivo seja iniciado.
A declaração foi dada por Lamacchia em entrevista ao GE no domingo, dia 23. Segundo o empresário, a autorização é necessária para que o leilão da SAF possa ser realizado. Sem essa etapa, a negociação permanece parada, apesar de já existir uma proposta concreta apresentada ao clube.
Justiça ainda não autorizou disputa
A decisão está sob responsabilidade de Simone Gastesi Chevrand, juíza da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. É a magistrada quem deverá autorizar a abertura do processo competitivo pela participação societária do Vasco.
O clube e o empresário entendem que a tramitação já poderia ter avançado. As partes consideram que a autorização poderia ter sido concedida após a análise dos pareceres solicitados pela Justiça. Ainda assim, até o momento indicado no material, não havia decisão liberando o início da disputa.
O Vasco e Lamacchia também não compreendem o motivo da demora. De acordo com as informações divulgadas, os dois lados já fizeram pedidos à Justiça em diversas ocasiões para que o processo competitivo fosse aberto. A expectativa é que a análise judicial permita a continuidade das etapas previstas para a venda da SAF.
Pareceres aguardados no processo
Antes de tomar a decisão, a juíza solicitou manifestações do Ministério Público, da administração judicial e do gatekeeper. Os dois primeiros já apresentaram pareceres favoráveis ao avanço do procedimento, conforme o conteúdo divulgado sobre o caso.
O gatekeeper, porém, ainda não havia se manifestado. Essa pendência aparece como o principal ponto restante entre os documentos pedidos pela magistrada e a possível autorização para que a disputa seja formalmente aberta.
A existência de pareceres favoráveis do Ministério Público e da administração judicial é citada pelo Vasco e pelo grupo de Lamacchia como um argumento para a liberação do processo. Mesmo com essas manifestações, a decisão final continua dependendo da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Lamacchia mantém proposta pelo Vasco
A Almirante Participações, ligada a Marcos Lamacchia, já apresentou uma oferta concreta pela SAF vascaína. Essa proposta será utilizada como referência mínima no processo competitivo, caso a Justiça autorize a abertura da disputa.
Na prática prevista para a negociação, o valor oferecido pelo empresário funcionará como ponto de partida para eventuais interessados. A participação colocada à venda é identificada no material como UPI Equity, estrutura pela qual o processo competitivo deverá ser conduzido.
A autorização judicial não significará, sozinha, a conclusão da venda. Ela permitirá o início da etapa em que outros grupos poderão apresentar propostas para adquirir a SAF. O procedimento ainda terá uma disputa entre eventuais interessados, seguindo as regras estabelecidas para a operação.
Outros grupos podem fazer ofertas
Depois da abertura do processo competitivo, terceiros poderão apresentar valores superiores ao oferecido pela Almirante Participações. O mecanismo previsto dá a Lamacchia o direito de igualar a maior proposta apresentada por outro interessado.
Esse direito permite que a oferta do empresário continue sendo considerada mesmo que um concorrente apresente um valor mais alto. Caso Lamacchia cubra a maior oferta, sua proposta poderá prevalecer dentro da disputa, conforme as condições descritas para a negociação.
Se nenhum terceiro apresentar uma proposta vencedora, a oferta da Almirante Participações será declarada vencedora. Nesse cenário, o empresário seguirá como o escolhido no processo competitivo, mas a operação ainda não estará completamente encerrada.
Venda ainda depende de aprovação interna
Mesmo depois da definição do vencedor, a operação deverá passar por outras instâncias do próprio Vasco. O material aponta que serão necessárias a aprovação do Conselho Deliberativo e, posteriormente, a análise da Assembleia Geral.
Essas etapas fazem parte do caminho previsto para a venda da SAF. Portanto, a autorização da juíza representa uma condição para abrir a disputa, mas não equivale à confirmação de que Lamacchia será o comprador nem à conclusão definitiva da operação.
O processo tem, assim, diferentes momentos. Primeiro, é necessária a manifestação que permita o início da competição. Depois, os interessados poderão apresentar propostas. Em seguida, será definida a oferta vencedora, considerando também o direito de igualar reservado ao empresário. Por fim, o negócio ainda precisará ser submetido aos órgãos internos do clube.
Empresário espera início da transformação
Na entrevista ao GE, Lamacchia resumiu sua posição ao afirmar que aguarda a Justiça liberar o leilão para que seja possível transformar o Vasco. A declaração indica que o empresário vincula qualquer avanço de seu projeto à autorização judicial que destrave a venda da SAF.
Até a decisão, a Almirante Participações permanece com uma proposta concreta, mas sem a confirmação de que será escolhida. A oferta serve como referência mínima, enquanto a possibilidade de participação de outros interessados continua condicionada à abertura formal do processo competitivo.
O Vasco também permanece à espera da definição da 4ª Vara Empresarial do Rio. Embora o clube e Lamacchia já tenham solicitado o avanço da tramitação e contem com pareceres favoráveis do Ministério Público e da administração judicial, o gatekeeper ainda não havia enviado sua manifestação, segundo as informações disponíveis.
A negociação, portanto, está em uma fase anterior à disputa entre propostas. Não há, no material analisado, indicação de autorização concedida, de uma data para o leilão ou de outro interessado que tenha formalizado oferta superior. O próximo passo depende da conclusão dessa análise e da decisão da magistrada responsável.
Enquanto isso, a oferta de Marcos Lamacchia continua sendo a base conhecida para a operação. Se o processo for aberto e não houver proposta concorrente vencedora, ela poderá ser declarada vencedora. Se surgir uma oferta maior, o empresário terá a possibilidade de igualá-la. Em qualquer dos casos, a venda ainda precisará cumprir as aprovações previstas no Vasco.
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